Na tarde de ontem, 14, o reitor Angelo Roberto Antoniolli, membros da gestão e da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ-UFS) reuniram-se com o procurador da República Ramiro Rockenbach na Reitoria com o objetivo de tratar do processo de implantação, em caráter experimental, da flexibilização da carga horária para os servidores técnicos-administrativos da UFS.

Na reunião, a CPFJ-UFS apresentou o relatório de avaliação a respeito dos 17 setores cuja jornada foi, desde janeiro deste ano, flexibilizada em caráter experimental.

O relatório será encaminhado aos setores responsáveis na instituição para devida análise e encaminhamentos. O Ministério Público Federal também fará uma análise do relatório e questionará o Ministério da Educação acerca do tema.

Ainda atendendo a uma solicitação da presidência da Comissão, o reitor Angelo Roberto Antoniolli se comprometeu a prorrogar por 60 dias o prazo das portarias que expiram no dia 30 deste mês e que concederam a flexibilização experimental da jornada aos setores.

Critérios

Os setores onde a jornada de trabalho de 30 horas pode ser adotada devem atender aos seguintes critérios: a exigência de atividades contínuas, a necessidade de regime de trabalho organizado por meio de turnos ou escalas e a necessidade de que o trabalho ocorra em período igual ou superior a 12 horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno após as 21h.

A Comissão

A CPFJ é composta por cinco servidores técnico-administrativos indicados pelo sindicato dos servidores, cinco membros indicados pela administração e pelo ouvidor geral da UFS, sendo que este último só terá direito a voto em caso de empate.

Ascom

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