Birôs, carteiras e sofás. Esses são os itens mais doados pela Universidade Federal de Sergipe às entidades de interesse social, segundo a Divisão de Patrimônio (Dipatri). Após serem devolvidos à Dipatri, os bens considerados inservíveis estão aptos à doação.

“O maior volume de itens doados atualmente é de carteiras, que ocupam muito espaço no galpão e são bem aproveitadas pelas entidades, que reformam os materiais e reutilizam em suas atividades”, afirma Marcos Soares de Lima, chefe da Dipatri.

Essa é também uma maneira mais ágil de disponibilizar espaço para o armazenamento dos demais mobiliários e equipamentos, afirma Marcos. “Além de ajudarem entidades responsáveis por promover trabalhos sociais importantes em suas localidades, as doações auxiliam no descarte de itens que não serão utilizados pela universidade”.

Ainda segundo o chefe da divisão, já foi possível até esvaziar o galpão algumas vezes. Cerca de cinco doações são feitas por ano, e esse número vem aumentando nos últimos anos.

Doação e leilão

Das formas legais de desfazimento de bens, a doação e o leilão são as mais utilizadas pela universidade. As doações, feitas às instituições de caráter social evidenciado legalmente – que consistem naquelas, por exemplo, que possuem estatuto social, cópia da ata de eleição dos membros da atual diretoria e declaração de que a entidade está em funcionamento regular -, exigem um rito menos complexo e por isso são realizadas com maior agilidade, ao contrário do leilão.

“O que difere para a gente entre realizar doação ou leilão, na prática, é que a doação é uma forma mais rápida e optamos por essa forma porque nosso galpão é pequeno frente ao número de bens inservíveis que a UFS tem”.

No caso do desfazimento dos veículos inservíveis, eles são direcionados ao leilão, realizado em conjunto com outros equipamentos. “Os veículos são o chamariz para que o certame tenha êxito e os lotes de outros equipamentos sejam arrematados também”, explica Marcos.

Doação de equipamentos de informática

Com relação aos equipamentos de informática, o chefe da Dipatri diz que a UFS deve seguir a legislação atualizada, presente no Art. 14, do Decreto nº 9.373, de maio de 2018, que repassou a função para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Marcos explica que, anteriormente, o processo consistia em informar à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), sobre o quantitativo de itens inservíveis e aguardar, no prazo de 30 dias, a resposta do órgão para saber sobre o interesse ou não no material.

“No caso de interesse, a SLTI indicava um centro de recuperação para os equipamentos da UFS e redirecionava esses itens restaurados às instituições participantes do programa de inclusão digital do governo federal. Já fizemos doações de bens que, após essa avaliação, foram dispensados pela SLTI”, esclarece. Marcos completa afirmando que o Dipatri ainda não efetuou esse procedimento desde que a legislação foi atualizada.

Conforme Paulo Celso Rego Leó, procurador-geral da UFS, a questão principal para garantir a efetuação das doações é a comprovação da ausência de fins lucrativos da entidade, além do reconhecimento de utilidade pública e da apresentação do estatuto social.

“A organização entra em contato com a Dipatri, que nos repassa a documentação. Após a análise, encaminhamos para o Gabinete do Reitor. Esse processo geralmente ocorre em, no máximo, 30 dias”, esclarece.

ONG Reverter

Uma das entidades beneficiadas por doações da UFS é a ONG Reverter, de Rosário do Catete, a 36 km de Aracaju. Após a aprovação da documentação, a instituição buscou o material disponível no galpão da Dipatri (campus de São Cristóvão), correspondente ao trabalho social realizado.

De acordo com Renato de Melo, presidente da ONG que atua há cinco anos, os trabalhos são voltados para defesa dos direitos humanos, desenvolvendo trabalhos sociais como, por exemplo, a construção de casas, e para a área de cultura, com a Web Rádio Rosário FM, e a produção do “cinema livre" em uma praça local, entre outras formas de apoio aos moradores do município.

“Reaproveitamos todas as carteiras, camas, aparelhos de ar condicionado. Tudo o que recebemos da UFS é utilizado por nossos assistidos e para equipar nossos projetos”, diz Renato.

Ainda segundo Renato, a ONG está fechando o processo para receber a segunda doação. “Além disso, estamos dialogando sobre uma parceria com a universidade para recolhermos mensalmente o lixo reciclável da UFS para utilizarmos em artesanato”, completa.

Batalhão da Restauração

Outra organização que recebeu materiais da UFS é o Batalhão da Restauração. De acordo com Maria do Socorro Sousa, presidente da instituição, o batalhão desenvolve gratuitamente o trabalho de reabilitação de dependentes químicos do sexo masculino. A sede fica em São Cristóvão e atende pessoas de todo o estado.

“Os itens de nosso interesse, doados pela UFS, foram camas, armários, aparelhos de ar condicionado, tudo que auxilie na manutenção de nossa sede. Recebemos as doações em maio deste ano”, afirma Maria do Socorro.

Ascom

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