O reitor Angelo Antoniolli considerou a situação de emergência em saúde pública devido à propagação do novo coronavírus e decretou através da Portaria nº 296, de 13 de abril de 2020 (veja abaixo), os critérios para a abreviação da duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia da UFS.

Os alunos desses cursos só poderão aderir a esta situação desde que estejam devidamente matriculados e cursando o período/ciclo vigente no momento da publicação desta portaria; tenham cumprido no mínimo 75% da carga horária do internato para o curso de Medicina ou mínimo de 75% da carga horária de estágio curricular obrigatório para os cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia; tenham concluído todo o primeiro ano do internato, se do curso de Medicina; tenham apresentado o Trabalho de Conclusão do Curso (TCC); e não possuam pendência em qualquer outro componente curricular para conclusão do curso.

“A solicitação de antecipação é de livre escolha do aluno e se dará por meio de manifestação ao departamento”, informa ainda a portaria.

Para o pró-reitor de Graduação (Prograd), Dilton Maynard, é bom esclarecer que nem a MP nº 934 (01/04/2020) nem a Portaria 383 do MEC (09/04/2020) obrigam qualquer instituição de ensino superior a abreviar cursos, mas apenas criam a possibilidade para, se assim entender como possível e necessário, a instituição o faça.

“Portanto, a Prograd faz questão de ressaltar que a Portaria 296/2020/GR/UFS não obriga nenhum departamento a realizar o processo de abreviação. Ela apenas concede ao discente o direito de solicitá-lo, desde que sejam atendidos os critérios dispostos na normativa. Trata-se de uma opção de livre escolha do discente”, diz o pró-reitor.

“Para fins operacionais, enviamos pedido de levantamento de possíveis formandos nos termos da Portaria 296 aos departamentos contemplados e demos até o próximo dia 17 de abril para que fossem enviadas ao DAA as listagens de discentes que apresentam condições de solicitar abreviação do curso”, complementa.

Importante: o DAA terá a listagem, mas a iniciativa deverá ser do aluno.

Vale lembrar que a UFS antecipou a colação de cerca de 40 médicos do campus Lagarto. Mas, nesse caso, eles já haviam integralizado 100%. O que houve foi apenas a antecipação da data. Agora se trata de abreviar o curso.

Ascom

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Portaria 296/GR/UFS