A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (POSGRAP) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), e suas coordenações (Coordenação de Pesquisa – COPES e Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia - CINTTEC), manifestam sua preocupação com a recente publicação das Chamadas do PIBIC e PIBITI do CNPq, relacionadas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica (PIBITI), e expressam seu posicionamento em defesa da valorização da pesquisa em todas as áreas de conhecimento, especialmente destacam a relevância das ciências humanas e sociais, que nestas Chamadas Públicas foram basicamente excluídas.

Na publicação, define-se que as bolsas de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica com vigência de agosto de 2020 a julho de 2021 deverão estar vinculadas a, no mínimo, uma das chamadas "Áreas de Tecnologias Prioritárias", do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), elencadas na Portaria Nº 1.122 do MCTIC, de 19/03/2020. Com esta determinação, o MCTIC bate frontalmente com os objetivos do PIBIC, mencionado na própria chamada, a saber: “contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa, que se dedicarão a qualquer atividade profissional”.

Além disso, vai de encontro também às recomendações das principais entidades científicas do país, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Ciências (ABC), entre outras. Todas expressaram o apoio às ciências básicas e a seu caráter horizontal, como também solicitam diálogo mais direto entre a comunidade científica e o MCTIC em relação à definição de prioridades para a ciência brasileira para os próximos anos.

O PIBIC estabelecido pelo CNPq em 1992, que tem a UFS como uma das primeiras universidades a aderir e participar das chamadas anuais, constitui hoje a principal forma de fortalecimento da ciência brasileira contribuindo substancialmente para a formação de recursos humanos altamente qualificados para o mercado de trabalho e para a pós-graduação nacional.

O Programa PIBITI surgiu em 2008 com apenas 24 estudantes de graduação desenvolvendo projetos de pesquisa tecnológica. Já em 2010 foi contemplado com bolsas CNPq. Na última década triplicamos o número de orientadores e projetos submetidos. Atualmente, com ausência de oferta de bolsas FAPITEC para o Programa PIBITI/UFS, o CNPq é responsável por aproximadamente 42% das bolsas do programa. Gerido pela Comissão Coordenadora do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (COMPIBITI), o programa é composta por 36 professores doutores, eleitos entre seus pares, para representar todas as áreas de pesquisa, sejam elas: Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes. Ratificamos todas as áreas sem exclusão de qualquer uma delas.

O PIBITI/UFS tem o objetivo de contribuir para a formação e o engajamento de alunos de graduação em atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em todas áreas, contribuir para transferência de novas tecnologias e inovação para a sociedade, proporcionar aos bolsistas a aprendizagem de métodos de pesquisa em desenvolvimento tecnológico e inovação além de estimular o desenvolvimento do pensar de forma empreendedora e da criatividade. E foi dessa forma, inclusiva, que alunos e orientadores do Programa PIBITI conquistaram nacionalmente, em 2018 e 2019, o 15º e 16º Prêmio Destaque na Iniciação Tecnológica, maior prêmio nacional, promovido pelo próprio CNPq. As conquistas aconteceram nas áreas de Ciências da Vida e de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias, as completamente interdisciplinares.

A UFS já capacitou mais de 1.200 alunos no Programa PIBITI em todas as áreas. E a área de Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes apresenta a maior taxa de crescimento entre todas. Em 2019, a UFS fez o pedido de depósito de 28 patentes com a participação de alunos PIBITI em oito deles. Dessa forma, inclusiva e horizontal, a UFS tem crescido na quantidade e na qualidade dos produtos e processos de inovação de forma a denotar a efetividade do Programa e consolidação da CT&I na nossa Instituição.

Em nossa instituição, são cerca de 1.600 alunos e um pouco mais de 700 docentes envolvidos diretamente em um ou ambos programas (PIBIC e PIBITI) nas diferentes áreas do conhecimento. Destes, 31,2% dos projetos são das áreas de Sociais Aplicadas, Humanas e Letras, Artes e Linguísticas. Se considerarmos ainda as outras áreas não elencadas como prioritárias, este número é ainda maior e responsável por grande parte da produção científica qualificada da UFS.

Uma vez que estas medidas sejam efetivadas, a UFS será profundamente afetada com a descontinuidade de pesquisas essenciais, afunilará a cadeia de formação de jovens pesquisadores, que passarão a buscar temas que estejam vinculados apenas às áreas prioritárias e limitará também o acesso de milhares de jovens à pesquisa científica e tecnológica que, reconhecidamente, têm o PIBIC e o PIBITI como programas fundamentais em sua formação. Projeta-se também grande repercussão negativa sobre o interesse, a qualidade e o tempo de formação na pós-graduação que estas medidas irão exercer.

Diante disso, a POSGRAP e suas coordenações (COPES e CINTTEC) ratificam nossa preocupação. Nos somamos às diversas instituições que repudiam tais medidas e solicitamos revisão destes termos, de forma que a horizontalidade de todos os domínios do conhecimento seja garantida. Em tempo, nos colocamos à disposição para o amplo diálogo na construção e fortalecimento da pesquisa brasileira.

Prof. Lucindo José Quintans Júnior

Prof. Raquel Simões Mendes Netto

Prof. Antônio Martins de Oliveira Júnior