Ocorreu hoje, 4, uma reunião que teve como finalidade continuar as negociações entre a administração da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Comando de Greve que representa os servidores técnico-administrativos da instituição.

Durante a reunião, que se estendeu durante todo o período da manhã e parte da tarde, ficou acordado que o sindicato da categoria irá encaminhar uma minuta de resolução ao Conselho Universitário (Consu). No documento, ainda em construção, será proposta a possibilidade de flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos da UFS, sempre com observância da legislação vigente.

“Foram quase quatro horas ininterruptas de reunião e muitas das demandas apresentadas pelo grupo foram acomodadas pela gestão. Outras situações são um pouco mais complexas e envolvem uma ponderação maior, mas mesmo assim conseguimos manter o diálogo. O importante é que conseguimos o compromisso do Comando de Greve de que haverá a desocupação do Centro de Processamento de Dados (CPD). Assim a Universidade poderá continuar com suas ações e recuperar um passivo enorme que foi causado por essa decisão dos servidores em greve”, ponderou o reitor Angelo Antoniolli.

Com o acesso ao prédio liberado, as matrículas serão processadas e as salas de aula e laboratórios serão distribuídos. De acordo com o reitor, o início das aulas se dará no dia 14 de abril.

Leia abaixo os pontos da pauta local que foram discutidos hoje. A pauta nacional está sendo avaliada entre os representantes do movimento grevista e o Ministério da Educação.

- Implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os servidores técnico-administrativos da UFS:

A administração da Universidade se propõe a encaminhar a minuta de resolução que trata da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores para o Conselho Superior (Consu), em regime de urgência. O documento, que será elaborado pelo sindicato dos servidores técnico-administrativos da UFS e contará com o parecer prévio da Procuradoria Jurídica da Universidade, será votado pelo Consu.

- Revogação imediata do contrato UFS/EBSERH:

A gestão da Universidade considera que o contrato entre a Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares não afronta a legislação vigente. Considera também que a adesão à Empresa visa garantir a manutenção e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde pelos Hospitais Universitários.

Criada pelo Governo Federal com a a finalidade de recuperar os hospitais vinculados às Universidades Federais, a EBSERH é uma empresa ligada ao Ministério da Educação, com capital 100% público e que, desde 2011, atua na modernização da gestão dos hospitais universitários federais.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas irá realizar ações de esclarecimento para os servidores acerca do processo de migração da gestão do Hospital Universitário para a EBSERH.

- Afastamento integral do técnico-administrativo para cursar pós-graduação:

O direito ao afastamento integral para cursar Pós-Graduação dentro do Estado encontra-se em processo de discussão, uma vez que está em tramitação no Consu. Ainda podem ser encaminhadas emendas que atendam às demandas da categoria, que é devidamente representada no referido Conselho.

- Construção de uma política contra o assédio moral e sexual dentro da UFS:

Está em construção a política de combate ao assédio moral na UFS. A Comissão de Ética, a Ouvidoria e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas estão atentos a todas as situações de conflito e compreendem que a parceria com os sindicatos é fundamental nesse processo.

- Construção de creches e restaurantes em todos os campi da UFS:

a) O Decreto nº 977, da Presidência da República destaca no 1º parágrafo do Art. 7º que:

“Fica vedada a criação de novas creches, maternais ou jardins de infância como unidades integrantes da estrutura organizacional do órgão ou entidade, podendo ser mantidas as já existentes, desde que atendam aos padrões exigidos a custos compatíveis com os do mercado.”

Não é possível, portanto, construir novas creches. Os servidores públicos, entretanto, são beneficiários de auxílio pré-escolar em valor monetário, constante em seu contracheque. Para as estudantes, a gestão da UFS inovou recentemente com a implantação do auxílio-creche como parte da Assistência Estudantil.

b) Em relação à construção de restaurantes universitários em todos os campi, a Administração Superior da UFS tem buscado junto ao MEC a ampliação de recursos orçamentários para a implantação gradual de restaurantes nos campi fora da sede. O campus de Laranjeiras será o primeiro beneficiado com a implantação de um restaurante universitário.

- Implantação de cursos de capacitação e qualificação:

Cursos de qualificação e de capacitação, visando principalmente os servidores das classes A, B e C já constam no Plano Anual de Capacitação 2014, elaborado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

- Criação de uma estratégia de segurança interna que assegure a preservação dos bens patrimoniais e, especialmente, a integridade física dos trabalhadores e estudantes da UFS:

Em 2013 o reitor da UFS criou um Grupo de Trabalho, constituído por representantes dos sindicatos, da gestão superior e da comunidade universitária para definir as estratégias de segurança da Universidade Federal de Sergipe. Os encaminhamentos do Grupo de Trabalho estão expressos em atas e alguns deles já podem ser destacados como: licitações para compra de radiocomunicadores e de veículos, projetos para implantação de vigilância eletrônica e iluminação das vias, entre outras ações.

- Implantação de estrutura de atendimento emergencial de saúde para a comunidade universitária:

Existe um sistema público dedicado exclusivamente para o atendimento emergencial de saúde, que é o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Entretanto a UFS, através de sua Reitoria, tomou iniciativas de aproximação da comunidade destes serviços e para capacitação desta mesma comunidade para rápidas respostas a eventos com número elevado de vítimas e para oferecer cuidados que antecedem a chegada dos serviços públicos de respostas a eventos como emergências médicas e incêndios. Exemplos dessas ações são: criação de Brigadas de Incêndios e de Brigadas de Primeiros Socorros, cujos treinamentos serão ofertados pela UFS; estudo sobre a necessidade de instalação de DEAs (Desfibriladores Externos Automáticos); futuras instalações de uma base do Corpo de Bombeiros e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no perímetro do Campus de São Cristóvão, entre outras ações.

- Criação de cursos profissionais de pós-graduação exclusivos para os técnico-administrativos:

Os cursos profissionais de pós-graduação para os técnico-administrativos são objeto da Portaria Ministerial nº 27 de 15 de janeiro de 2014, editada pelo Ministério da Educação, que institui o Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional no âmbito das IFE para o qual a UFS já apresentou a sua demanda.

Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor

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