Em fevereiro de 2014 foi lançado o Edital 01/2014/PROEST, que irá conceder 2.480 vagas entre auxílios e bolsas para os estudantes da UFS, assim distribuídas: 400 auxílios alimentação, 300 auxílios moradia, 150 auxílios apoio pedagógico, 40 auxílios creche, 30 auxílios de inclusão, 500 auxílios transporte, 1.000 auxílios manutenção acadêmica, 30 auxílios cultura e 30 auxílios esporte. Já as bolsas são do Programa Residência Universitária e totalizam 71 vagas.

As vagas desse Edital, somadas às existentes dos Programas Bolsa de Trabalho, Residência Universitária e Bolsa Alimentação Individual, correspondem a 4.228 auxílios e bolsas que a UFS concederá aos seus estudantes.

Os valores mensais das bolsas variam entre R$ 200 e R$ 400,00 e o dos auxílios entre R$ 50,00 e R$ 400,00. Dessa forma, a UFS/PROEST tem investido todos os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) visando à inclusão e à permanência dos alunos, aí incluindo o Resun e outras ações da PROEST.

A Proest atendia até 2013 apenas três eixos do PNAES: bolsa trabalho, residência, alimentação e viagem. Todos estão em vigor. No caso da bolsa trabalho, a pretensão é extingui-lo, por conta da exigência do trabalho como contrapartida. Segundo o professor Dr. Rivaldo Sávio, responsável pela Coordenação de Assistência e Integração do Estudante (CODAE/PROEST) “a atual posição dos gestores das Instituições Federais de Ensino Superior e dos especialistas em assistência estudantil, a contrapartida do aluno bolsista através do trabalho é contraditória, pois a sua manutenção nas universidades busca, em sua essência, uma formação de qualidade, e para tal, deve ter tempo livre para os estudos e uma bolsa que assegure sua permanência”.

Em 2014, com a aprovação da Resolução nº 11/2014/CONSU, a UFS dá um passo histórico e eleva-se a um novo patamar na política de assistência estudantil, em consonância com os princípios do PNAES e em atendimento às demandas apresentadas pelo Diretório Central dos Estudantes e demais entidades de representação estudantil.

As ações de auxílio estudantil atenderão aos estudantes matriculados nos cursos de graduação presencial oferecidos nos campi de São Cristóvão, Aracaju (Saúde), Itabaiana, Lagarto e Laranjeiras. Para concorrer a estes benefícios, os estudantes devemestar devidamente matriculados em cursos de graduação na modalidade presencial da UFS, cadastrados no SIGAA conforme Edital.

A ampliação do atendimento aos eixos do PNAES é fundamental à redução das desigualdades sociais e regionais e à ampliação e democratização das condições de acesso e permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial. Viabiliza ainda a inclusão de discentes com deficiência, oportunizando apoio, acompanhamento e acolhimento.

Assim, a Proest tem se esforçado com toda a sua equipe técnica e pessoal de apoio para contribuir com uma política pública de educação, onde a formação de qualidade, a valorização e o respeito para com os alunos tem sido a sua meta.

A ampliação das ações de assistência estudantil visa, tanto no âmbito institucional como no social, proporcionar a manutenção dos estudantes na UFS com qualidade e humanidade, buscando sua melhoria no desempenho acadêmico a partir de medidas de caráter democrático que combatem objetivamente as situações de repetência e evasão universitária.

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proest)

Ofício encaminhado pela Proest no dia 12/03/2014

Resposta do Sintufs sobre solicitação da Proest