Marcus Eugênio Oliveira Lima

No dia 7 de julho de 2015 recebemos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) comunicação oficial que, a título de ajuste no PROAP 2015, cortava o recurso da pós-graduação da UFS em 75%. A mesma medida foi tomada em todas as Instituições de Ensino Superior do país.

A CAPES é a Agência que, vinculada ao Ministério da Educação, organiza, avalia e fomenta o Sistema Nacional de Pós-Graduação, formado atualmente por mais de 5600 cursos (Mestrados e Doutorados). O PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação) é o recurso financeiro que permite aos cursos de pós-graduação custear as bancas de defesa, participação em eventos científicos, coletas de dados de pesquisa, dentre outros itens fundamentais à pós-graduação.

No caso específico da UFS, em março de 2015 a CAPES havia concedido R$ 1.906.630,00 como forma de custeio da pós-graduação. Com o corte da última terça feira este montante se transformou em R$ 476.657,60. Ou seja, os quase 4000 mil alunos e os quase 600 professores distribuídos pelos 54 cursos da nossa pós-graduação terão que manter o sistema com ¼ do recurso já pactuado no início do ano. Cabe referir que, graças ao atraso que ocorreu este ano no repasse dos recursos por parte do MEC, praticamente já foram gastos estes 25% que a CAPES ora anuncia e outra parcela já foi empenhada em compromissos e acordos. Não obstante o corte do PROAP, as bolsas dos nossos mestrandos e doutorandos estão garantidas, segundo a própria CAPES anunciou.

Apenas nos últimos três anos a UFS formou para a sociedade sergipana e brasileira mais de 1000 mestres e doutores. Esta formação é custeada unicamente pelo PROAP, uma vez que, felizmente, por princípio constitucional, atividades de ensino e formação são gratuitas nas instituições públicas. Sem o PROAP é impossível manter a Pós-Graduação funcionando.

Diante da gravidade da situação a Associação Nacional dos Reitores das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES) divulgou nota de repúdio. Algumas universidades paralisaram suas atividades de pós-graduação e o Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP), através do seu Diretório Nacional, realizou com a direção da CAPES uma audiência na última terça feira, dia 14 de julho.

Na reunião do FOPROP desta terça, na qual a UFS esteve representada, tivemos uma definição sobre a situação, uma vez que haviam muitas mensagens dissonantes. A

Diretoria de Programas e Bolsas da CAPES confirmou o corte de 75% do custeio (PROAP e PROEX) e de 100% para o capital (DINTER/MINTER, Pró-Equipamentos, dentre outros programas). Na segunda-feira, dia 20 de Julho, já de posse da definição sobre o orçamento da pós-graduação por parte da CAPES, a POSGRAP reunirá os coordenadores da pós-graduação para analisarem a situação e tomarem as providências cabíveis.

Desde o anúncio do corte, no dia 06 de Julho, várias entidades científico-acadêmicas têm manifestado sua indignação e repúdio. Acreditamos que o governo vai recuar e manter na íntegra o custeio ao Sistema Nacional de Pós-Graduação que, sem dúvida, é um dos Programas de Governo mais eficientes do País e que serve de modelo para o mundo, pois vincula a excelência do ensino, com o rigor da avaliação e o fomento da pesquisa.