O Colegiado dos Coordenadores dos 49 Programas de Pós-Graduação da UFS, reunido no dia 20 de Julho de 2015, na sala dos Conselhos da Universidade Federal de Sergipe, vem publicamente manifestar preocupação quanto aos cortes dos recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) e do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX). O PROAP e o PROEX são os recursos financeiros que permitem custear as bancas de defesa, participação em eventos científicos, coletas de dados de pesquisa, dentre outros itens essenciais à pesquisa e à pós-graduação.

A ausência desses recursos ameaça o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2011-2020) e no Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). De forma específica, sem o fomento à Pós-Graduação não temos como garantir a manutenção dos atuais níveis de formação de mestres e doutores para a sociedade, o que inviabiliza outra meta do PNPG, que é a de fornecer maior e melhor quadro de pesquisadores/técnicos em CT&I ao País. Tudo isso ameaça igualmente os projetos futuros e os já vigentes acordos de cooperação internacional.

Tão grave quanto o não cumprimento das metas referidas é o fato de que o corte no fomento às ações de pesquisa e pós-graduação impacta, de forma diferente, as regiões e mesorregiões, em função das desigualdades sociais e econômicas que caracterizam o nosso País. Regiões mais ricas abrigam, grosso modo, Instituições de Ensino Superior que possuem maiores condições de enfrentar os cortes, pois dispõem de outras formas de fomento para seus cursos. Com efeito, o Sistema de Pós-Graduação da Região Nordeste é formado, segundo dados da CAPES de 2013, por 1.033 cursos (Mestrados e Doutorados), sendo 79.4% deles relativamente recentes e com conceito mínimo (3 ou 4). Isso significa que mais de 800 dos nossos cursos de pós-graduação desenvolvem suas ações com um PROAP próximo do mínimo; de forma que o corte de 75% significa a quase completa inviabilização das atividades desses Programas.

Desta forma, o corte não somente ameaça outra meta fundamental do PNPG, a do combate às assimetrias, como aprofunda as assimetrias já existentes entre as regiões; pondo em risco a formação de recursos humanos para a inovação tecnológica, de forma geral, e a formação de docentes para todos os níveis de ensino e de quadros técnicos para a sociedade, de forma particular.

Por tudo isso, os Coordenadores da Pós-Graduação da UFS manifestam sua preocupação com a atual conjuntura que pode inviabilizar o desenvolvimento de uma política educacional estável e comprometida, efetivamente focada na garantia da sustentabilidade e da consolidação das conquistas que o sistema de Pós-Graduação já trouxe e ainda trará para Sergipe.

Marcus Eugênio Oliveira Lima

Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UFS

Cidade Universitária Prof. Aloísio de Campos, Sala dos Conselhos, 20 de Julho de 2015.