Decisão foi tomada após debate sobre reunião no Ministério Público Federal, que recomendou desocupação

#IMG#Os estudantes dos cursos de Comunicação que ocupavam a Reitoria resolveram, em assembleia realizada no final da manhã desta quinta-feira, 9, desocupar as dependências da UFS. A decisão foi tomada após debate do resultado da reunião de conciliação ocorrida ontem, 8, na sede do Ministério Público Federal (MPF) entre representantes dos estudantes, o reitor em exercício, Angelo Roberto Antoniolli, o procurador da UFS, Paulo Celso Leó, e professores do Departamento de Comunicação Social. A reunião foi intermediada pelo procurador da República Pablo Coutinho Barreto.

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Num encontro que durou cerca de cinco horas, no MPF, foram discutidos, dentre outros assuntos, problemas estruturais dos cursos de Comunicação, contratação de professores, a gestão da Rádio UFS e a ocupação da reitoria por parte dos alunos, que já dura oito dias e tem inviabilizado o trabalho de vários setores da instituição. Reitoria, professores e estudantes chegaram a um acordo que levará à desocupação das instalações da universidade.

“Tivemos um acordo bastante produtivo e que evita ajuizamento de ações e situações mais constrangedoras para ambas as partes”, afirmou o procurador da UFS, Paulo Celso. Para o reitor em exercício, “a reunião foi extremamente positiva no que diz respeito à relação da reitoria com os professores de Comunicação. Ficamos conhecendo de perto os problemas e houve uma concentração de esforços para a resolução, que é o único interesse da gestão e dos professores”.

Impasse e mediação

#IMG#“Notamos que havia uma convergência de entendimento entre as reivindicações dos estudantes, dos professores, e o próprio entendimento da administração da universidade com relação às carências do curso. O impasse que havia era apenas quanto ao formato do acordo, ao encaminhamento das questões”, afirmou Paulo Celso.

Uma discordância central em todo o processo esteve na impossibilidade por parte da UFS de atender à solicitação de fixar prazos para o cumprimento das reivindicações apresentadas pelos estudantes, já que boa parte delas depende dos trâmites da lei de licitações públicas.

Na reunião com o Ministério Público, ficaram esclarecidos quais eram alguns desses prazos (e.x., para compra de equipamentos, fases de obras, contratação de professores) e a UFS se comprometeu a cumprir os prazos mínimos da legislação, fazendo o que está ao seu alcance para atender às reivindicações dos estudantes.

O professor Angelo Antoniolli propôs ainda, com o objetivo de dar maior transparência ao processo, a criação de uma comissão formada por alunos e professores para acompanhar de forma permanente todo o processo licitatório das obras e materiais requeridos pelos estudantes.

Estudantes fazem avaliação positiva

Para Vinicius Oliveira, aluno de Comunicação, “a maior vitória foi o compromisso por parte da reitoria na contratação de professores para atender a demanda do curso, que é urgente; além disso, ficou decidido um prazo para construção do Complexo de Comunicação e a compra de equipamentos. Para a Rádio UFS fizemos acordos mínimos, mas foi fundamental que o MPF se comprometeu a fazer audiências públicas para discussão da concepção da rádio”.

Perguntando sobre a importância da ocupação para um desfecho positivo dos problemas, ele respondeu que “a ocupação foi fundamental, porque era necessário tanto acumular forças como ter a atenção da reitoria. E havia para a administração a necessidade da desocupação”. A opinião é apoiada pela estudante Talita Moraes, coordenadora do Diretório Acadêmico de Comunicação Social: “Foi preciso a ocupação para que tivéssemos uma reunião com o reitor. Foi preciso que incomodássemos o espaço do reitor pra que houvesse essa reunião.”

Ocupação foi desnecessária, diz procurador

#IMG#Já para Pablo Coutinho Barreto, procurador da República que intermediou a reunião, “talvez essa situação tivesse um desfecho melhor e mais rápido. Se essa demanda tivesse sido trazida antes ao MPF, já teria sido solucionada”. Ele complementou dizendo que “a ocupação, a desobediência civil é um ato extremo. O Ministério Público não viu razões que justificassem a ocupação do prédio da reitoria”.

Durante a reunião, o procurador afirmou que já havia recomendado a desocupação desde a primeira vez em que os estudantes o procuraram e que a UFS tanto tinha o direito de “adotar todas as medidas cabíveis para reaver o seu espaço”, como tem “o dever de tomar as medidas legais caso, após a ocupação, constate algum dano ao patrimônio público”.

Desocupação

Em reunião no MPF ficou registrado em ata que a UFS não instaurará qualquer procedimento administrativo contra discentes em razão da ocupação da Reitoria em si.

Registrou-se também que os prazos para implementação das medidas acordadas começarão a correr quatro dias úteis após a “efetiva e integral desocupação da Reitoria” e que, até que isso ocorra, a UFS está, por uma questão de ordem prática, impedida de cumprir os prazos acordados com os alunos.

Conforme afirmou o procurador Pablo Coutinho, “qualquer medida administrativa a ser adotada pela administração da UFS para solucionar os pontos levantados na reunião só se iniciará a partir da desocupação imediata e efetiva de todos os alunos que estão no prédio da reitoria da universidade”.

Ascom
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