O funcionamento das Instituições de Educação Superior e a oferta de curso superior dependem de ato autorizativo do Ministério da Educação, que passam por autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, para os cursos superiores, além do credenciamento e recredenciamento para as instituições como um todo.

Seguindo essas etapas, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) receberá, nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, a comissão de avaliação externa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que realizará o processo avaliativo de recredenciamento institucional da UFS junto ao Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o pró-reitor de Graduação da UFS, Dilton Maynard, a estrutura da visita é bem semelhante ao que ocorre quando há avaliação de curso. “Inicialmente há uma reunião com a equipe de gestão, logo depois com a Comissão Permanente de Avaliação [CPA]. A reunião é justamente porque a CPA cotidianamente vai averiguando, avaliando a instituição e apontando para a gestão aspectos que devem ser trabalhados. Se a CPA, que é formada por técnicos e professores da própria universidade, funciona bem, a ideia é que a avaliação seja uma avaliação tranquila. Dentro dessa agenda de visita haverá uma reunião virtual com os técnicos administrativos, sendo dois técnicos por curso ou por departamento, o que dá mais de 200 técnicos, 200 professores, mais de 200 alunos”, pontua Dilton.

“Nós fizemos a solicitação aos departamentos para que enviassem os nomes de técnicos, professores e alunos que pudessem participar. Estamos recebendo esses nomes, encaminhando-os à comissão, com o envolvimento de todos os campi da UFS, contemplando representantes de cada curso”, informa Dilton.

Ele explica que, por exemplo, no caso do curso de Medicina serão quatro representantes, dois de Aracaju e dois de Lagarto, além de representantes dos cursos EAD. “São reuniões, conversas nas quais se abordam tópicos que estão entre as dimensões de avaliação. Por exemplo, no caso dos alunos, alguns dos temas são assistência estudantil, as possibilidades que são colocadas para os alunos, como funcionam os estágios na universidade, se há suporte, se os estágios não obrigatórios são ofertados. Já para os técnicos o foco está em condições de funcionamento da universidade, dificuldades que eles apontam, potencialidades que eles apontam, entre outros assuntos”, exemplifica o pró-reitor.

Recredenciamento Institucional

Para que uma Instituição de Ensino Superior funcione de forma regular são necessários o credenciamento e o recredenciamento. O recredenciamento institucional é a renovação do ato autorizativo, e é outorgado às instituições de educação superior pelo Ministério da Educação, sendo obtido a partir de um fluxo processual instruído a cada dez anos. O procedimento é composto por diferentes etapas, por meio das quais as instituições apresentam, em formulários específicos, informações a respeito da sua organização administrativa e acadêmica. Essas informações são aferidas durante visita in loco por comissões avaliadoras constituídas pelo INEP para esse fim, utilizando instrumento avaliativo composto por cinco eixos contendo diferentes indicadores.

A visita da comissão avaliadora culmina em um relatório em que constam aferidas as informações apresentadas pela IES, relacionadas à realidade encontrada durante a visita. É gerado, a partir daí, o Conceito Institucional, graduado em uma escala que varia de 1 a 5, cujos valores iguais ou superiores a 3 indicam qualidade satisfatória. Após a conclusão do processo de Recredenciamento, um novo ato autorizativo é publicado por meio de portaria do MEC.

O processo de avaliação institucional para obtenção do Recredenciamento da Universidade Federal de Sergipe foi iniciado em 2022. Na próxima etapa, a UFS recebe a visita da comissão avaliadora e, para esse momento, estão sendo organizadas informações relativas à infraestrutura, políticas acadêmicas, entre outras, além das referentes ao corpo docente e tutorial.

Para mais informações sobre o esse processo na UFS, acesse Recredenciamento Institucional.

Ascom UFS