Sex, 28 de fevereiro de 2025, 08:34
Entenda como atuam os Comitês de Ética em Pesquisas da UFS
Colegiados avaliam pesquisas realizadas com seres humanos, animais e organismos geneticamente modificados
Painel do CEP-Humanidades (Foto: Janaína Cavalcante/Ascom UFS)
Painel do CEP-Humanidades (Foto: Janaína Cavalcante/Ascom UFS)

Os comitês de Ética em Pesquisa são obrigatórios nas instituições que realizam pesquisas no Brasil. Na Universidade Federal de Sergipe (UFS), os colegiados avaliam estudos envolvendo seres humanos, animais e organismos geneticamente modificados, atuando para garantir o respeito às normas éticas. As atividades de rotina desenvolvidas envolvem avaliações éticas, emissão de pareceres e orientação para as adequações necessárias, conforme os instrumentos normativos do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

“Mais do que uma exigência burocrática, a avaliação ética é um pilar da ciência responsável. Ela protege participantes, pesquisadores e a própria universidade de riscos éticos e científicos, promovendo um ambiente acadêmico que valoriza a credibilidade e a produção de conhecimento comprometido com o bem-estar social", informa a coordenadora de Pesquisa (Copes) da UFS, Renata Bonifácio.


Coordenadora do Copes, Renata Bonifácio (Foto: Janaína Cavalcante/Ascom UFS)
Coordenadora do Copes, Renata Bonifácio (Foto: Janaína Cavalcante/Ascom UFS)

Atualmente, a UFS tem seis colegiados. São eles: Comitê de Ética em Pesquisa com Animais (Cepa); Comitê de Ética em Pesquisa com Animais de Produção (Cepap); Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do Hospital Universitário de Aracaju (CEP HU); Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do Hospital Universitário de Lagarto (CEP Lag/HUL); Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos das Áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CEP-Humanidades); Comitê de Ética em Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (CBio).

Pesquisas envolvendo seres humanos

Segundo a Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, devem passar pela avaliação do comitê pesquisas individuais ou coletivas que tenham como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos.

“Pesquisas clínicas que vão avaliar um determinado procedimento em saúde, uma vacina, medicamento, ou mesmo pesquisas no âmbito das Ciências Humanas que vão entrevistar, que vão envolver pessoas em determinadas estratégias de conhecimento sobre determinada sociedade, comunidade, precisam ser submetidas ao Comitê de Ética”, exemplifica o coordenador do CEP Lag/HUL, professor Helmir Rodrigues.

Entretanto, nem toda pesquisa que envolve seres humanos precisa passar por análise. De acordo com Rodrigues, há algumas exceções, como pesquisas de opinião pública com participantes não identificados, censitárias ou com utilização de informações de acesso público.

A submissão de projetos de pesquisas em seres humanos é feita pela Plataforma Brasil, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde. Durante a inscrição, é possível direcionar o pedido para análise do CEP HU, CEP Lag/HUL ou CEP-Humanidades.

Após a submissão, é realizada uma validação documental. Se não houver pendências, o projeto será recebido pelo comitê ao qual a pesquisa foi vinculada, e é gerado um número de Certificado de Apresentação de Apreciação Ética. A partir desse momento, o projeto é encaminhado ao relator responsável pela análise ética, que deve emitir um parecer. O prazo total é de 40 dias.

Projetos com uso de animais

Os Cepa e o Cepap atuam para garantir o cuidado e o manejo eticamente correto de animais produzidos, mantidos ou utilizados em atividades de ensino ou de pesquisa científica.

Os projetos de pesquisa direcionados para o Cepa devem ser submetidos no Sistema Ceua. Já os projetos com animais de produção devem ser submetidos à análise da comissão através do email ‘cepap.ufs@academico.ufs.br’. O prazo para análise é de 30 dias. Os colegiados têm sede no campus São Cristóvão e recebem demandas dos demais campi.

Organismos geneticamente modificados (OGM)

A CBio avalia tanto o projeto que contém a construção, manejo e uso de material com DNA recombinante quanto os laboratórios participantes desse produto biotecnológico seguindo as orientações e normas vigentes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.

"A CBio tem papel de analisar, orientar e permitir a padronização de serviços de controle qualidade em biossegurança de organismos geneticamente modificado (OGM), indicando precauções e segurança na construção, manejo e elaboração de OGM e instruir na certificação em qualidade em biossegurança (CQB) de OGM via CTNBIO para os pesquisadores e laboratórios envolvidos na UFS. A construção, uso e manejo de OGM deve seguir orientações éticas e instruções normativas da CTNBIO, evitando assim, escapes, contaminações e riscos à saúde humana e animal assim como ao meio ambiente. Permitindo, por via de capacitação técnica, cobrança ética profissional e qualidade em biossegurança laboratorial como por exemplo, descartes controlados, esterilizações ajustadas e padronização de técnicas em biossegurança laboratorial em OGM", explicou o coordenador do CBio, Antônio Márcio Barbosa Júnior.

Para submeter projetos à análise do CBio, é necessário enviar e-mail para ‘amjunior@academico.ufs.br’, com as seguintes informações: link do currículo Lattes, preenchimento de questionário enviado pela CBIO (solicitar pelo e-mail 'colecao.ufs@gmail.com') com requisitos e regras exigidos nas instruções normativas pela CTNBIo.

"Para obtenção do CQB, essas informações serão anexadas assim como será agendada visitas técnicas da CBio para orientação e co-participação para cumprimento das normas exigidas pela CTNBio para obtenção do CQB tais como comprovação de capacitação e treinamento em biossegurança, fluxos de descartes dentre outros itens exigidos", reforçou Barbosa Júnior.

Para pareceres para construção, manejo e uso de OGM, o prazo para resposta é de três dias após recebimento das informações exigidas pela CBio. Para obtenção do CQB via CTNBIO, após agendamento nas reuniões mensais e aprovação em ata no órgão regulador, a previsão estimada é de 8 a 10 meses.

Jéssica França - Ascom UFS


Atualizado em: Sex, 28 de fevereiro de 2025, 10:40
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